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O Utilizador concorda em manter a APP4LESS e qualquer uma das suas subsidiárias, sucursais, funcionários, diretores, empregados e agentes isentos de qualquer reclamação, responsabilidade, custos e despesas, incluindo honorários de advogados decorrentes de qualquer forma da utilização do Website, da colocação ou transmissão de qualquer mensagem, conteúdo, informação, software ou outros materiais através do Website ou por violação da lei ou dos termos e condições contidos neste Aviso Legal.
APP4LESS pode, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear o acesso ao Website em qualquer altura e sem aviso prévio aos utilizadores que não cumpram o presente Aviso Legal, podendo eliminar o seu registo e toda a informação e ficheiros relacionados com o mesmo. A APP4LESS não assumirá qualquer responsabilidade para com o utilizador pelo cancelamento do acesso ao Sítio Web pelas razões previstas neste parágrafo.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos incluídos no Website, para fins públicos ou comerciais, se não tiver a autorização prévia, expressa e escrita da APP4LESS ou, quando apropriado, do proprietário dos direitos correspondentes. A título de exemplo, é proibida a utilização de qualquer tecnologia para extrair e recolher informações e conteúdos do Sítio de Internet.
As referências a nomes e marcas comerciais ou marcas registadas, logotipos, ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade da APP4LESS ou de empresas terceiras, proíbem implicitamente a sua utilização sem o consentimento da APP4LESS ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, exceto se expressamente declarado, o acesso ou utilização do Website e/ou do seu Conteúdo confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas
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A presença destas ligações no Website é para fins informativos, não constituindo, em caso algum, um convite para contratar produtos e/ou serviços que são oferecidos ou podem ser oferecidos nas páginas web de destino, nem implica a existência de uma ligação ou relação. comercial ou de dependência com a pessoa ou entidade proprietária do Website ligado.
Nestes casos, a APP4LESS não será responsável pelo estabelecimento das condições gerais e particulares a ter em conta na utilização, prestação, ou contratação destes serviços por terceiros e, portanto, não pode ser responsabilizada pelos mesmos.
APP4LESS
não tem o poder ou os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar, ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos, ou serviços fornecidos por outras páginas web para as quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Website.
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Contudo, no caso de o APP4LESS tomar conhecimento de que a atividade ou informação referida a partir das referidas ligações é ilegal, constitui um crime, ou pode prejudicar a propriedade ou direitos de terceiros, atuará com a diligência necessária. para remover ou desativar a ligação correspondente o mais rapidamente possível. Do mesmo modo, se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilegalidade das atividades realizadas através destas páginas web de terceiros, devem notificar imediatamente a APP4LESS para que a ligação de acesso à mesma possa ser desativada.
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Em qualquer caso, a recolha e tratamento de dados pessoais será efetuada sujeita aos princípios e obrigações dos regulamentos aplicáveis sobre proteção de dados, e de acordo com as disposições da Política de Privacidade, que faz parte integrante do presente Aviso Legal.
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O APP4LESS pode terminar, suspender ou interromper, a qualquer momento sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo publicado, sem a possibilidade de o Utilizador exigir qualquer compensação. Após a referida rescisão, as proibições de utilização dos conteúdos, previamente estabelecidas no presente Aviso Legal, permanecerão em vigor.
Qualquer comunicação entre o APP4LESS e o Utilizador deve ser dirigida ao APP4LESS para o endereço postal e/ou eletrónico indicado acima. Em qualquer caso, as comunicações do APP4LESS ao Utilizador serão feitas de acordo com as informações de contacto fornecidas ou fornecidas. O Utilizador aceita expressamente a utilização de correio eletrónico como procedimento válido para troca de informações e envio de comunicações entre e/ou com o APP4LESS .
Os títulos das diferentes cláusulas são apenas informativos, e não afetarão, qualificarão ou modificarão a interpretação do Aviso Legal.
Em caso de discrepância entre as disposições do presente Aviso Legal e as condições particulares que, se for caso disso, possam ser estabelecidas em relação aos produtos ou serviços oferecidos no Website, prevalecerão as disposições das condições particulares.
No caso de qualquer disposição ou disposições do presente Aviso Legal serem consideradas inválidas ou inaplicáveis, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as outras disposições do Aviso Legal ou as condições particulares que, quando apropriado, possam ter sido estabelecidas.
O não exercício ou a execução pelo APP4LESS de qualquer direito ou disposição contida no presente Aviso Legal não constituirá uma renúncia ao mesmo; a não ser que o Cliente reconheça e dê o seu acordo por escrito.
Este Aviso Legal e qualquer relação decorrente da sua aceitação ou relacionada com o mesmo será regida exclusivamente pela legislação espanhola aplicável.
Os tribunais competentes para resolver qualquer disputa resultante ou relacionada com o presente Aviso Legal e/ou qualquer relação que resulte da sua aceitação serão determinados de acordo com a legislação aplicável.
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